Política de Denúncia de Conteúdo Ilegal

Esta tradução é fornecida por conveniência. Em caso de discrepância, prevalece a versão em inglês.

A Goonity está empenhada em manter uma plataforma segura e em impedir a utilização dos nossos serviços para atividades ilegais. Esta política explica como os utilizadores, as autoridades e outras partes podem denunciar conteúdo que considerem violar a legislação aplicável.

Definição de conteúdo ilegal

Para efeitos desta Política, o conteúdo ilegal pode incluir, entre outros:

Exploração e abuso sexual infantil (CSEA), incluindo material de abuso sexual infantil (CSAM)
Imagens íntimas não consentidas ou conteúdo sexual partilhado sem consentimento
Conteúdo que envolva exploração, coação ou abuso
Conteúdo que envolva atos ou atividades ilegais
Conteúdo que viole a legislação aplicável ou requisitos legais de autoridades competentes

Denunciar conteúdo ilegal

Denuncie prontamente através do botão Denunciar na página, de /report, /content-removal ou de abuse@goonity.com. As autoridades policiais e os reguladores devem utilizar os canais indicados na nossa página Pedidos das Autoridades Policiais.

Indique, por favor:

O(s) URL(s) do conteúdo denunciado
O nome de utilizador ou a conta associada ao conteúdo, se disponível
Uma explicação clara do motivo pelo qual considera o conteúdo ilegal
Capturas de ecrã ou outras informações de apoio, quando adequado
O seu nome e contactos, caso pretenda receber atualizações

Processo de análise e resposta

As denúncias são analisadas com uma abordagem baseada no risco. Podemos analisar o conteúdo e o histórico da conta, solicitar informações adicionais, restringir o acesso durante a investigação e agir em função do resultado. A proteção infantil, as ameaças à vida ou à segurança e outras atividades ilegais graves são prioritárias.

Medidas de aplicação

Remover ou restringir o acesso ao conteúdo
Suspender ou encerrar as contas responsáveis pelas violações
Comunicar atividades ilegais às autoridades competentes, quando exigido ou permitido
Tomar outras medidas necessárias para proteger os utilizadores e cumprir obrigações legais

Proteção infantil e exploração

A Goonity mantém uma abordagem de tolerância zero em relação à exploração e ao abuso sexual infantil. Consulte a nossa Política de Proteção Infantil para todos os detalhes.

Denúncias falsas ou maliciosas

Apresentar deliberadamente denúncias falsas, fraudulentas ou maliciosas pode resultar em restrições à conta. As denúncias feitas de boa-fé não são penalizadas apenas por não se encontrar qualquer violação.