Política DMCA

Aviso do Digital Millennium Copyright Act

A Goonity respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os nossos utilizadores façam o mesmo. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act de 1998 (DMCA), responderemos prontamente a reclamações de violação de direitos de autor cometidas através do nosso website. A Goonity opera como serviço de alojamento intermediário ao abrigo das disposições de safe harbor do DMCA e não pré-analisa carregamentos de utilizadores.

Denunciar Abuso e Conteúdo Ilegal

Para violações que não sejam de direitos de autor — incluindo CSAM, conteúdo não consensual, imitação de identidade ou outro material ilegal — denuncie para abuse@goonity.com ou visite a nossa página de Denunciar Conteúdo ou Confiança e Segurança. Denúncias de conteúdo ilegal urgente são priorizadas para revisão e remoção imediatas.

Prazo de Resposta

O nosso objetivo é analisar e agir sobre avisos DMCA válidos no prazo de 24–48 horas. Infratores reincidentes terão as suas contas encerradas em conformidade com a nossa política de infratores reincidentes.

Submeter um Aviso DMCA

Se considerar que conteúdo disponível no nosso website viola um ou mais dos seus direitos de autor, envie um aviso de alegada infração contendo as seguintes informações:

• Uma assinatura física ou eletrónica do titular dos direitos de autor ou de pessoa autorizada a agir em seu nome
• Identificação da obra protegida por direitos de autor que se alega ter sido violada
• Identificação do material que se alega ser infrator com detalhe razoavelmente suficiente
• Os seus dados de contacto, incluindo morada, número de telefone e e-mail
• Uma declaração de que tem uma crença de boa-fé de que a utilização do material não é autorizada
• Uma declaração de que a informação na notificação é exata e sob pena de perjúrio

Informação de Contacto

Contra-notificação

Se considerar que o seu conteúdo foi removido ou desativado indevidamente, pode enviar uma contra-notificação contendo as seguintes informações:

• A sua assinatura física ou eletrónica
• Identificação do material que foi removido e da sua localização antes da remoção
• Uma declaração sob pena de perjúrio de que tem uma crença de boa-fé de que o material foi removido por engano
• O seu nome, morada, número de telefone e consentimento para jurisdição

Política de Infratores Reincidentes

Mantemos uma política de encerramento das contas de utilizadores que são infratores reincidentes de direitos de autor.