Política de Verificação de Idade

Esta tradução é fornecida por conveniência. Em caso de discrepância, prevalece a versão em inglês.

A Goonity é uma plataforma exclusiva para adultos, destinada apenas a pessoas com 18 anos de idade ou mais. Esta política explica como aplicamos medidas de verificação de idade, como protegemos a privacidade e como respondemos a tentativas de contornar os requisitos de idade.

Quando pode ser exigida a verificação de idade

Consoante a legislação aplicável, os requisitos regulamentares, a localização do utilizador ou determinadas funcionalidades da plataforma, a Goonity pode exigir que os utilizadores concluam um processo de verificação de idade antes de aceder a conteúdo adulto ou a determinados serviços.

Os requisitos e os métodos de verificação podem variar consoante a jurisdição. Podemos introduzir medidas adicionais quando exigido por lei ou quando necessário para ajudar a proteger menores.

Métodos de verificação de idade

Sempre que seja exigida verificação de idade, a Goonity pode utilizar um ou mais métodos adequados, que podem incluir:

Portais de entrada com confirmação de idade ou autodeclaração
Verificação através de fornecedores externos de confiança especializados em verificação de idade
Verificação com documento de identificação emitido por entidade oficial
Outros métodos concebidos para confirmar que um utilizador cumpre o requisito de idade aplicável

Expectativas de idade para criadores e conteúdo

Espera-se que o conteúdo associado a criadores na Goonity tenha origem em plataformas para adultos que exigem verificação de identidade e de idade. As partes responsáveis pelo conteúdo devem garantir que todas as pessoas retratadas são adultas e que existem os direitos e consentimentos necessários.

O incumprimento destas expectativas, ou o fornecimento de informações inexatas, pode resultar na remoção do conteúdo, em restrições à conta, suspensão ou encerramento.

Privacidade e proteção de dados

Procuramos minimizar as informações pessoais tratadas durante a verificação de idade. Quando são utilizados fornecedores externos, as informações de verificação podem ser tratadas ao abrigo das respetivas práticas de privacidade e da legislação de proteção de dados aplicável.

Sempre que tecnicamente possível, solicitamos apenas as informações necessárias para confirmar a elegibilidade quanto à idade. As informações de verificação de idade são utilizadas para confirmar a elegibilidade, impedir o acesso de menores, cumprir requisitos legais e manter a segurança da plataforma.

Contorno das medidas de verificação de idade

Os utilizadores não devem tentar contornar os requisitos de verificação de idade nem fornecer informações falsas, incluindo:

Fornecer informações falsas sobre a idade
Utilizar a identidade ou as informações de verificação de outra pessoa
Utilizar documentos fraudulentos
Tentar interferir com os sistemas de verificação ou manipulá-los

As contas envolvidas em tentativas de contorno poderão ser restringidas, suspensas ou encerradas.

Verificação falhada ou incompleta

Se um utilizador não puder ou não quiser concluir um processo de verificação de idade obrigatório, o acesso a conteúdo adulto ou a determinadas funcionalidades poderá ser restringido até que os requisitos sejam cumpridos. Podemos recusar ou revogar o acesso quando a idade não puder ser razoavelmente verificada.

Contacto

As questões sobre esta Política ou sobre as nossas práticas de verificação de idade podem ser enviadas para abuse@goonity.com ou através da nossa página de contacto.