Declaração de Conformidade com Requisitos de Manutenção de Registos ao abrigo do 18 U.S.C. § 2257

Estatuto de Produtor Principal

O operador de Goonity.com não é produtor principal (conforme definido no 18 U.S.C. § 2257) de qualquer conteúdo que apareça no website. A Goonity é uma plataforma de alojamento de conteúdo gerado por utilizadores.

Descrição do Serviço

O Serviço opera como plataforma interativa que permite a utilizadores terceiros carregar, partilhar e exibir conteúdo. Todo o conteúdo é fornecido por terceiros, e os respetivos carregadores e produtores de conteúdo são os únicos responsáveis por garantir a conformidade com o 18 U.S.C. § 2257 e os regulamentos aplicáveis, incluindo a manutenção de quaisquer registos exigidos.

Manutenção de Registos

Na medida em que qualquer conteúdo se enquadre no âmbito do 18 U.S.C. § 2257, os registos exigidos são mantidos pelos produtores de conteúdo competentes.

Categorias de Conteúdo

O conteúdo que aparece no Serviço é:

• Fornecido por utilizadores terceiros; ou
• Isento das disposições do 18 U.S.C. § 2257

Responsabilidade do Operador

O operador do Serviço não controla a produção de qualquer conteúdo submetido por utilizadores e não assume responsabilidade pelas obrigações de manutenção de registos de terceiros.

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