Política de Proteção Infantil

Esta tradução é fornecida por conveniência. Em caso de discrepância, prevalece a versão em inglês.

A Goonity mantém uma abordagem de tolerância zero em relação à exploração e ao abuso sexual infantil. Esta política explica como prevenimos a exploração sexual infantil, como respondemos a preocupações de proteção infantil e como cumprimos a legislação aplicável.

Visão geral

A Goonity é uma plataforma exclusiva para adultos, destinada apenas a utilizadores com 18 anos de idade ou mais. Pessoas com menos de 18 anos não estão autorizadas a aceder, utilizar ou participar nos nossos serviços.

Estamos empenhados em proteger crianças e impedir a utilização da nossa plataforma para qualquer atividade que envolva a exploração de menores.

Conteúdo proibido de exploração sexual infantil

A Goonity proíbe estritamente a criação, o carregamento, a publicação, a distribuição, a promoção ou o alojamento de:

Material de abuso sexual infantil (CSAM)
Exploração e abuso sexual infantil (CSEA)
Qualquer conteúdo sexual que envolva pessoas com menos de 18 anos
Qualquer conteúdo que retrate, promova, incentive ou sexualize menores
Qualquer conteúdo real, alterado, sintético, gerado por IA, animado ou criado digitalmente de outra forma que retrate ou aparente retratar menores num contexto sexual

É estritamente proibida qualquer tentativa de carregar, partilhar, solicitar, anunciar ou facilitar material de exploração sexual infantil. Os utilizadores não devem distribuir ligações, informações de contacto ou outros materiais destinados a facilitar CSAM ou atividades ilícitas relacionadas.

Restrições de idade

Os utilizadores devem confirmar que cumprem o requisito de idade mínima antes de aceder a conteúdo adulto. Quando exigido por lei, poderá ser necessário concluir medidas adicionais de verificação de idade.

Os utilizadores que não cumpram os requisitos de idade aplicáveis terão o acesso recusado. As contas associadas poderão ser suspensas ou encerradas.

Condutas proibidas envolvendo menores

A Goonity proíbe a utilização da plataforma para facilitar a exploração de menores, incluindo aliciamento, solicitação, coação ou qualquer outra tentativa de envolver menores em atividades sexuais. As contas envolvidas poderão ser imediatamente restringidas ou encerradas, e as informações poderão ser divulgadas às autoridades quando exigido ou permitido por lei.

Origem do conteúdo e responsabilidades

A Goonity cataloga material associado a criadores de plataformas para adultos com verificação de idade. O conteúdo não pode envolver menores. As partes que submetem ou fazem com que o conteúdo apareça na Goonity são responsáveis por garantir que todas as pessoas retratadas são adultas e que existem os direitos e consentimentos necessários.

Reservamo-nos o direito de recusar, remover ou restringir qualquer conteúdo ou conta que não cumpra as expectativas de verificação ou que viole esta Política ou os nossos Termos de Serviço.

Prevenção da exploração infantil

As nossas medidas de proteção infantil incluem:

Analisar as denúncias apresentadas por utilizadores e outras partes
Análise e sinalização automatizadas de material potencialmente infrator, quando disponível
Priorizar denúncias que envolvam menores ou potencial exploração sexual infantil
Restringir o conteúdo sinalizado enquanto decorre uma investigação, quando adequado
Tomar medidas contra contas envolvidas em violações de proteção infantil
Rever e melhorar regularmente os procedimentos de segurança

Medidas de aplicação

Quando identificamos provas credíveis de exploração ou abuso sexual infantil, podemos:

Remover ou restringir o acesso ao conteúdo denunciado
Suspender ou encerrar as contas envolvidas em violações
Restringir o acesso futuro à plataforma, quando adequado
Comunicar os incidentes ao NCMEC e/ou a outras autoridades competentes, quando adequado
Tomar quaisquer medidas adicionais necessárias para proteger os utilizadores e cumprir a legislação aplicável

Cooperação com as autoridades

A Goonity coopera com as autoridades policiais, os reguladores e outras autoridades competentes quando exigido ou permitido pela legislação aplicável, incluindo ordens judiciais válidas, mandados ou outros pedidos juridicamente vinculativos.

Denunciar preocupações de proteção infantil

Se acredita que algum conteúdo na Goonity envolve um menor ou viola de outra forma esta Política, denuncie-o imediatamente através do botão Denunciar nas páginas de média, da nossa página Denunciar Conteúdo, da página Pedido de Remoção de Conteúdo ou por e-mail para abuse@goonity.com.

Inclua o URL do conteúdo, os nomes de utilizador envolvidos, capturas de ecrã quando adequado e uma descrição do motivo pelo qual considera que o conteúdo viola esta Política. As denúncias de proteção infantil são prioritárias.

Denúncias falsas ou maliciosas

Apresentar deliberadamente denúncias falsas, fraudulentas ou maliciosas pode resultar em restrições à conta. As denúncias feitas de boa-fé não serão penalizadas apenas por a investigação não encontrar qualquer violação.

Conservação de registos

Mantemos registos relativos a denúncias de proteção infantil, investigações e medidas de aplicação quando necessário para cumprir obrigações legais, proteger utilizadores e fazer cumprir as nossas políticas, conservados apenas pelo tempo necessário e em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável.

Atualizações da política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. As atualizações serão publicadas nesta página com uma data de última atualização revista.